STJ permite retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado da PF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, permitiu que o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e a ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo, voltem aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Ambos foram afastados na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. De acordo com o G1, que teve acesso à decisão, as defesas dos dois delegados alegaram ao STF que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

O documento ainda diz que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). Og Fernandes considerou possível autorizar o retorno dos delegados aos seus cargos, já que as irregularidades estão ligadas à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Maurício Barbosa e Gabriela Macedo permanecem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar seus serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.