Complexo da Mata Escura assusta policiais e facilita fugas: “É a casa da mãe Joana”

Poucas penitenciárias possuem uma fama tão grande como a Penitenciária Lemos Brito, do bairro da Mata Escura, seja por sua extensa história, iniciada na década de 1950, seja por seu longo histórico de crimes ocorridos na parte interna ou externa da prisão. Com lançamentos de drogas, apreensões de celulares e facas, escavações, fugas e até mesmo homicídio, o Bahia 190 questionou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) sobre a situação da Lemos Brito.

Em nota, o órgão respondeu que as melhorias “tem sido perceptíveis desde 2015” e que o Governo do Estado “não poupa esforços para a correção e melhorias das unidades prisionais”. A realidade, contudo, parece ser outra. O B190 entrou em contato com presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, que expôs problemas da penitenciária que explicam a quantidade de ocorrências registradas no local.

Sendo uma das penitenciárias mais antigas da Bahia, a Lemos Brito faz parte do Complexo Penitenciário de Salvador que abriga as sete maiores unidades prisionais do estado. Apesar da grandeza, existem apenas 20 policiais penais para cuidar de milhares de presos. De acordo com Reivon, em uma dos módulos, que faz parte da Lemos Brito, existem cerca de 700 detentos e apenas quatro policiais para cuidar da segurança do módulo. À noite, a situação chega a ser pior: apenas um policial assiste a centenas de presos.

O Complexo, por si só, já possui uma deteriorada estrutura, não possuindo nem mesmo barreiras de contenção (como um muro ou um arame farpado, por exemplo) para impedir a entrada de pessoas.

“Hoje entra e sai do Complexo Penitenciário quem quiser, é muito fácil. Seja pelo bairro da Mata Escura, Sussuarana ou Gal Costa, as pessoas adentram a mata e chegam no muro das unidades prisionais”, diz Pimentel. “Eu conheço o sistema prisional do Brasil inteiro e em nenhum lugar do país nós temos uma situação igual ao desse Complexo. É a ‘casa da mãe Joana’, entra e sai quem quer”, afirmou.

Além da falta de uma barreira física, Reivon diz que o Complexo não atende aos requisitos de segurança comuns em outros presídios como, por exemplo, vistorias de carros que entram no Complexo. O presidente do SINSPEB explica que pelo fato do presídio ser muito próximo da via principal, quando um carro é parado para vistoria, causa um engarrafamento na estrada, impossibilitando que exista uma fiscalização sem atrapalhar o trânsito do local. A situação se torna, portanto, um facilitador para o envio de drogas e materiais ilegais para dentro das penitenciárias.

Um quarto problema no Complexo é citado por Reivon: sistema de bloqueio de sinal de telefonia móvel, que impediria o uso de celulares dentro das celas, logo, o contato de presos com criminosos de fora. As constantes fugas são facilmente explicadas pela precária estrutura do local. Os detentos precisam apenas de água e colheres para fazer escavações e fugir ou passar materiais a outros presos.

Os evidentes problemas no Complexo fizeram com que até mesmo policiais militares “fugissem” do local. Responsáveis pela segurança do entorno do presídio, PM’s retiraram seus prepostos por conta de um emaranhado de fios de energia descascados e antigos.

Os militares alegaram péssimas condições de trabalho e falta de segurança. A situação é vista também na parte interna, nas unidades penitenciárias, onde um dos quadros de energia possui, de acordo com Reivon, cerca de 50 anos. O presidente do SINSPEB ainda afirmou que a diretoria das unidades prisionais, em especial da Lemos Brito, não têm condições financeiras, para buscar melhorias.